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Anatel põe em consulta edital do 6 GHz e propõe usar leilão para financiar data centers no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Proposta prevê 700 MHz em lotes nacionais e regionais, leilão até 2028 e audiências em 16/10 (Brasília) e 21/10 (São Paulo).

Anatel põe em consulta edital do 6 GHz e propõe usar leilão para financiar data centers no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

A Anatel colocou em consulta pública a proposta de edital para licitar a parte superior da faixa de 6 GHz, de 6.425 MHz a 7.125 MHz, e quer usar o leilão para financiar data centers fora do eixo Sul-Sudeste. A agência informou a aprovação pelo Conselho Diretor em 4 de setembro de 2026; o aviso da Consulta Pública nº 37 saiu no Diário Oficial da União de 8 de setembro, com prazo de até 45 dias para contribuições pela plataforma Participa Anatel.

O espectro em jogo

A proposta prevê 700 MHz de espectro, divididos em três blocos de 200 MHz e um de 100 MHz, com lotes nacionais e regionais. O cronograma apresentado prevê a licitação até 2028. Além dos data centers, a modelagem inclui compromissos de redes de transporte e de ampliação da cobertura móvel em municípios e localidades ainda mal atendidos.

Data centers como contrapartida

A novidade é o Compromisso de Infraestrutura Digital Regional, destinado a data centers nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Há dois tipos: os Núcleos Regionais Neutros, hubs de agregação e troca de tráfego com pontos de interconexão e condições de acesso para provedores de pequeno porte e órgãos públicos de saúde, educação e segurança; e os Nós de Borda, estruturas menores em municípios-polo do interior, os chamados edge data centers.

Para evitar que o dinheiro do leilão substitua investimento privado que já aconteceria, a proposta cria um teste de adicionalidade: antes de usar os recursos, será verificado se há projetos privados previstos para a localidade, confirmando o déficit de viabilidade econômica. A infraestrutura financiada deverá operar em regime de acesso aberto, neutro e não discriminatório pelo período previsto, com verificação de gastos, indicadores de resultado, auditoria externa e divulgação de contratos.

Como participar

A Anatel marcou duas audiências públicas: em Brasília, em 16 de outubro, das 9h às 12h (horário de Brasília), no auditório Nelson Takayanagi, na sede da agência; e em São Paulo, em 21 de outubro, das 14h às 17h, na gerência regional da Rua Vergueiro, 3073. Além do edital, estarão em discussão a minuta que altera o regulamento de condições de uso da faixa e o estudo de viabilidade das obrigações e contrapartidas. O Mobile Time também noticiou a abertura da consulta.

O que significa para o Brasil

Na prática, o leilão do 6 GHz superior pode virar um instrumento de política de infraestrutura digital, levando capacidade de processamento e troca de tráfego para perto de usuários do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde a latência e o custo de trânsito pesam para provedores regionais. Mas, por enquanto, é uma proposta: valores mínimos, quantidade de data centers e prazos de implantação ainda podem mudar após a consulta, e o uso final do espectro (redes móveis ou outros serviços) segue em debate no setor. Nada será contratado antes do edital definitivo e do leilão.

Fontes

Imagem destacada: ilustração gerada por computador, sem valor documental.

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